A 31ª Sessão Ordinária da Assembleia dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA) – Nouakchott 1 e 2 de Julho de 2018 Destaque

 São Tomé e Príncipe encontra-se entre os 55 países-membros da União Africana, onde o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Urbino Botelho, representa o Chefe de Estado, Sua Excelência o Presidente da República, Evaristo do Espírito Santo Carvalho.

Para esta Cimeira, o Estado São-Tomense colocou todo o seu empenho na ratificação de vários protocolos da União Africana (UA), dos quais se destacam dois, que já se encontram no Gabinete Jurídico da União, a saber: o Protocolo de Emenda ao Acto Constitucional e o Protocolo de Aviação Civil Africana.

A cerimónia de abertura que teve início ontem, dia 1 de Julho, contou com as intervenções do Presidente do Ruanda, e Presidente em exercício da União Africana (UA), Paul Kagamé, bem como do chefe de Estado anfitrião Mohamed Ould Abdel Aziz.

Já à porta fechada, e proponente do tema para 2018 “Ano Africano contra a Corrupção”, a sessão de trabalhos de dois dias, na qual, o Ministro Urbino Botelho participa, estão reunidos os órgãos da União Africana (UA), as Comunidades Económicas Regionais (CER), o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e a Comunidade Económica das Nações Unidas para África (CEA), e analisam diversos temas, com destaque para o projecto de reformas institucionais na organização continental; o processo da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA), anteriormente lançado em Kigali; a Questão do Sara Ocidental, e a posição comum africana relativa ao grupo ACP pós-2020.

Após análise do relatório da comissão sobre a situação humanitária em África, os Chefes de Estado e de Governo decidiram proclamar o ano de 2019 como "Ano dos Refugiados"

No quadro de trabalhos, também vão ser nomeados quatro juízes do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos, cinco membros da Comissão da União Africana do Direito Internacional, quatro membros do Comité Africano de Peritos sobre os Direitos e o Bem-estar da Criança e um vice-presidente do Conselho da Universidade Pan-africana (UPA).

A União Africana (UA), também endossou diversas candidaturas entre as quais, para Secretário-geral da Organização Internacional da Francofonia (OIF), eleição que terá lugar nos dias 11 e 12 de Outubro de 2018 no quadro da XVI Cimeira daquela organização em Erevan, Arménia, a pessoa da senhora Louise Mushikiwabo, actual Ministra dos Negócios Estrangeiros da República do Ruanda.

A 31ª Cimeira de Nouakchott encerra esta segunda-feira, após a aprovação do orçamento da União Africana (UA) para 2019, e calendarização de alguns encontros, em que se destaca a reunião ministerial “TICAD VII” que se realizará em Tóquio, dias 6 e 7 de Outubro do corrente ano, e a Cimeira para Outubro de 2019.

 MNEC - 02.07.2018

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